O Ministério da Saúde recomendou a Estados e municípios aumentar o controle sobre a prescrição e a distribuição de um medicamento indicado para tratar crianças e adolescentes com deficit de atenção e hiperatividade.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, visa coibir um possível uso abusivo de metilfenidato, conhecido pelos nomes de Ritalina e Concerta, e evitar a “medicação excessiva” de crianças.
Segundo o ministério, a medida ocorre diante da “tendência de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a serem medicados” e de um “aumento intenso” no consumo do psicotrópico.
Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontam crescimento de 21,5% na venda do metilfenidato em quatro anos – de 2,2 milhões de caixas em 2010 para 2,6 milhões em 2013 (último dado disponível).
O ministério cita ainda as estimativas “bastante discordantes” sobre a ocorrência de TDAH (Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade) em crianças e adolescentes – de 0,9% a 26,8%.”Parece evidente que tem muitas crianças no Brasil utilizando de maneira desnecessária o medicamento”, afirma o coordenador de saúde da criança no ministério, Paulo Bonilha. “São múltiplas as variáveis que influenciam no processo de aprendizagem e concentração. Olhar como se isso fosse sempre uma doença da criança é reducionista.”
Isso não significa, porém, que o diagnóstico de TDAH não possa ocorrer, defende ele. “O que se recomenda é que seja mais criterioso, feito por equipe multiprofissional e não apenas pelo médico, com a presença de psicólogo e pedagogo.”
MUNICÍPIOS
Agora, a ideia é fazer com que mais municípios elaborem protocolos para prescrição e distribuição do remédio, assim como fizeram as prefeituras de São Paulo e Campinas (SP) nos últimos anos.
O metilfenidato não é distribuído diretamente pelo governo federal. Secretarias da Saúde têm autonomia para comprar e ofertar o remédio –em geral, liberado com a apresentação de uma receita especial para psicotrópicos.
A Prefeitura de Campinas passou a exigir a avaliação de uma equipe multidisciplinar.
Em São Paulo, a adoção do protocolo no ano passado reduziu o consumo do remédio na rede pública: de 54 mil comprimidos distribuídos em setembro de 2014 para 25 mil no mesmo mês deste ano.
“Não há sentido em se depositar na mão de pessoas estranhas à categoria médica a determinação de se um diagnóstico está correto e se a pessoa deve receber o remédio”, afirma o diretor da AMB (Associação Médica Brasileira), Miguel Jorge. Ele defende, porém, a adoção de critérios para diagnósticos mais precisos.
Fonte: Folha de S.Paulo (Natália Cancian)
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